Conhecida também como Lei Rouanet, de 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura instituiu políticas públicas para a cultura nacional, cuja base é a promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais. Seu objetivo é educar as empresas e cidadãos a investirem em cultura, pois com o benefício no recolhimento do imposto de até 100%, a iniciativa privada se sentiria estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio, além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas junto ao público.

A Lei instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), que canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural, com as finalidades de: estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais (CDs, DVDs, espetáculos musicais, teatrais, de dança, filmes e outras produções na área audiovisual, exposições, livros nas áreas de Ciências Humanas, artes, jornais, revistas, cursos e oficinas na área cultural, etc); proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico; estimular a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional e étnico-cultural, entre outras.

Para beneficiar-se desta e de outras leis de incentivo à cultura, uma empresa precisa conhecer a legislação a fundo. Para aqueles que lidam com produção executiva de eventos, esse conhecimento é de extrema importância. Pensando nisso, o IATEC oferece em n0vembro, o curso Leis de Incentivo à Cultura, direcionado aos interessados em produzir e administrar seus próprios projetos.

No curso extensivo, o aluno aprenderá o funcionamento da Lei Rouanet (federal) e Lei do ICMS (estadual) desde o processo de inscrição do formulário, planilha orçamentária, execução e preparação da prestação de contas, tendo aulas expositivas através de situações reais de shows e eventos.

Conheça a professora Fernanda Borriello

Pós-graduada em Gestão da Cultura e graduada como Estilista e Figurinista na Universidade Estácio de Sá. Criou e é responsável pela coordenação do Núcleo de Elaboração, Acompanhamento e Gestão de Projetos da Cufa, ONG que desenvolve projetos culturais, sociais e esportivo.

Já dirigiu, foi figurinista, aderecista e iluminadora de grandes espetáculos desde 1998, também atuando ao lado de importantes nomes no cenário cultural como Bibi Ferreira, Antônio Abujanra, Othon Bastos, entre outros. Também trabalhou no exterior nessas mesmas áreas e como coordenadora de produção e assistência de figurinos.

Ministrou workshops sobre Figurino Teatral (Festival de Teatro UGF, 2001) e sobre Moda e Moda Carioca (Senac/Madureira e Sesc/Engenho de Dentro, 2002).